Processo 112279/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 10:58
Autuado em 04/03/2013 10:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5222/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5222/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5222/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas SUELY TEREZINHA FERRO CORTEZ
Entidade tomadora ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI
Representante legal CLOVIS BERNINI JUNIOR
Representante legal FÁBIO HIDEK MIURA
Interessado WILSON SCARPELINI KAMINSKI

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 08:49 AR do oficio OCN - 6477/14 - DP
29/05/2014 09:21 do Protocolo 497514/14
16/05/2014 08:50 do Protocolo 451859/14
13/05/2014 17:47 do Protocolo 441039/14
12/05/2014 12:20 AR do ofício OCN - 6476/14 - DP
07/05/2014 08:15 AR do ofício OCN - 6474/14 - DP
28/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 6478/14 - DP
24/04/2014 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369320/14
24/04/2014 12:20 do Protocolo 369311/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6474/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6476/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6477/ 2014   
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6478/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5222/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 683/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3750/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 10:19 COEX Informação nº 8092/2016 -
11/11/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2734/2016 -
09/11/2016 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6065/2016 -
09/11/2016 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3091/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
19/09/2016 11:14 GCFAMG  
16/09/2016 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5176/2016 -
16/09/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 12223/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação julgamento conforme instrução
29/05/2014 17:20 COFIT Instrução nº 2236/2016 - o nº:
28/03/2014 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2718/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6474/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6476/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6477/2014 -
28/03/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6478/2014 -
20/03/2014 11:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
06/03/2014 15:53 GCFAMG  
10/01/2014 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2014 -
04/03/2013 17:11 DAT Instrução nº 19/2014 -
04/03/2013 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3750/2013 -

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